A Equipe Tributária é composta por mais de 20 profissionais, encabeçados por três sócios com reconhecida experiência e excelência. Nossos profissionais possuem formação multidisciplinar e vasto conhecimento em diferentes ramos de indústria, o que permite uma prestação de serviços mais eficiente e próxima às necessidades de nossos clientes.

A prática fiscal é dividida em subgrupos, permitindo mesclar com eficiência e dinamismo profissionais com diferentes focos em ramos do direito e conhecimento específico de setores da economia. Isso resulta em eficiência e valor agregado.

Consultoria e Planejamento Tributário
O departamento tributário do Felsberg oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado às mais variadas indústrias, compreendendo as seguintes atividades:

Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;

Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;

Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;

Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, bem como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal;

Realização de planejamento tributário estrutural e internacional, bem como planejamento de otimização de carga tributária;

Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos

incentivados de tributos;

Realização de seminários e treinamentos em matéria tributária.

Contencioso Fiscal e Gestão de Passivo Tributário
Em litígios de natureza administrativa e judicial, o departamento tributário do Felsberg possui expertise nas seguintes atividades:

Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;

Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;

Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;

Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;

Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;

Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.

Consultoria Aduaneira e Previdenciária
Em matéria aduaneira e previdenciária, o departamento tributário do Felsberg possui incomparável especialização nas seguintes atividades:

Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração em matéria aduaneira e previdenciária, bem como preparo de defesas judiciais em face de execuções fiscais de natureza aduaneira e previdenciária;

Elaboração, negociação e acompanhamento de pleitos de regimes fiscais aduaneiros, tais como Drawback, Admissão Temporária, Linha Azul, etc.;

Elaboração de pleito de ex tarifários e de redução temporária e permanente do imposto de importação;

Revisão de procedimentos previdenciários;

Elaboração de mandados de segurança para liberação de mercadorias retidas injustificadamente, bem como ingresso de medidas judiciais relacionadas à redução de

carga tributária;

Acompanhamento de fiscalizações em matéria aduaneira e previdenciária;

Planejamento previdenciário, remuneração de executivos e assistência a expatriados enviados ao Brasil.

Wealth Management e Planejamento Sucessório
Dentre as suas práticas mais relevantes, o departamento tributário do Felsberg também se destaca pela assessoria a indivíduos (wealth management), a quem oferece os seguintes serviços:

Elaboração de planejamento sucessório e matrimonial de forma fiscalmente eficiente;

Assessoria na avaliação, concepção e implementação de proteção patrimonial;

Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias e adesão a regimes fiscais alternativos;

Acompanhamento de fiscalização e elaboração de defesas em face de autos de infração lavrados;

Estruturação de fundos de investimento e investimentos no exterior, incluindo assessoria na saída definitiva ou temporária do Brasil;

Elaboração de planejamento fiscal patrimonial, de forma a permitir a gestão mais eficiente e segura do patrimônio acumulado;

Auxílio na repatriação de valores e prestação de informação às autoridades fazendárias e bancárias.