O grupo de prática desportiva do escritório também é capacitado para gerir departamentos jurídicos dos clubes, incluindo a elaboração de regulamentos internos, atuando desde o surgimento de demandas específicas até a assinatura dos documentos jurídicos por dirigentes e/ou representantes das partes.
A equipe de Esportes e Entretenimento possui experiência nas seguintes questões:
Contratação de atleta profissional de futebol
Contrato de Trabalho;
Contrato de Imagem;
Contrato de Transferência;
Contrato de Direitos Econômicos;
Contrato de Comissão;
Registro de atletas no Boletim Informativo Diário (“BID”); e
Registro de atletas no sistema FIFA TMS.
Atuação nos tribunais desportivos
Atuação no Tribunal de Justiça Desportiva Estadual (“TJD”);
Atuação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (“STJD”);
Atuação nas demandas do Comitê Disciplinar da FIFA;
Atuação na Corte Arbitral do Esporte (“CAS”); e
Atuação na Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (“CNRD”).
Mecanismo de Solidariedade e Direito de Formação
Apuração de valores devidos aos clubes a título de Mecanismo de Solidariedade e Direito de Formação;
Cobrança amigável dos valores devidos;
Cobrança pelas vias administrativas da FIFA, produção da petição inicial, instrução no sistema FIFA TMS e acompanhamento do procedimento.
Certificado de Clube Formador da CBF
Auxílio no cumprimento dos requisitos para a certificação de Clube Formador exigidos pela CBF;
Petição requerendo a concessão do certificado, sempre visando a Categoria A;
Acompanhamento dos procedimentos internos dos clubes a fim de viabilizar a renovação do certificado de maneira rápida e precisa;
Elaboração dos contratos de formação dos atletas da categoria de base.
Gestão do Departamento Jurídico
Organização interna do Departamento Jurídico dos Clubes, de modo a criar todos os procedimentos atinentes;
Criação da Equipe de Prevenção, a qual consiste em evitar sanções as quais o clube está sujeito quando atua como mandante nas partidas das equipes profissionais;
Criação da gestão integrada ao Departamento de Registro, a fim de dar mais segurança ao clube quando do registro dos atletas no Boletim Informativo Diário da CBF (“BID”).